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Processando solicitação.
Processando solicitação.
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração, entre o MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE de Ituporanga, tendo como objeto o repasse de recursos recebidos do Governo Federal, referente a Transferência Especial do Programa 09032021, oriundo de Emenda Parlamentar nº. 202137860003, que tem por finalidade o custeio das atividades realizadas pela APAE, visando o atendimento de educandos intelectuais do Município de Petrolândia/SC.
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração, entre o MUNICIPIO DE PETROLÂNDIA/SC e a ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALBERTINA BERKENBROCK, que presta Serviço Social Especial de Alta Complexidade na modalidade de Acolhimento Institucional em Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos.
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração, entre o Municipio de Petrolândia e a Organização da Sociedade Civil, que presta serviço de alta complexidade na modalidade de abrigo institucional para idosos, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social sob o n° 03 de fevereiro de 2017.
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração, entre o Municipio de Petrolândia e a Organização da Sociedade Civil, que presta serviço de alta complexidade na modalidade de abrigo institucional para idosos, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social sob o n° 03 de fevereiro de 2017.
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMAVI.
